Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o
governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita de verbas
de interesse direto de deputados e senadores.
Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas
incluídas por congressistas no Orçamento -conhecidas como emendas
parlamentares- já atingiram o maior montante mensal do ano, com folga.
Segundo levantamento feito pela Folha, as 20 iniciativas orçamentárias
que mais concentram emendas receberam, no curto período, R$ 1,2 bilhão,
pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão autorizado ao longo dos sete meses
anteriores.
Desde o início da atual administração, tal volume só tem precedentes nos
meses de dezembro, quando o governo inscreve gastos atrasados para
execução no ano seguinte, e em julho do ano passado, por ser prazo
limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.
Os dados evidenciam uma nova postura da articulação política do
Planalto, que, até a queda dos índices de popularidade de Dilma,
submetia os partidos da base de apoio a uma ração modesta de recursos
orçamentários.
Antes de agosto, as autorizações de verbas para emendas se concentravam
em apenas dois dias atípicos: 28 de maio, quando a presidente ouviu
queixas de líderes petistas, e 3 de junho, quando ela prometeu ao PMDB
acelerar a liberação de dinheiro.
A insatisfação do mundo político coincidiu com o enfraquecimento do
Executivo e deu impulso à proposta, já aprovada em primeiro turno pela
Câmara, que torna obrigatória a execução da maior parte das emendas
individuais -aquelas apresentadas por deputados e senadores.
TENSÃO
Mesmo agora, com a maior generosidade do Planalto, há sinais da tensão no trato com os congressistas aliados.
Líder do PMDB na Câmara e um dos parlamentares mais influentes da base
aliada, Eduardo Cunha (RJ) não teve sequer uma emenda empenhada até o
último dia 9. Ele comanda insatisfeitos da base governista e chega a ser
chamado, no Congresso, de "líder da oposição".
Enquanto isso, personagens do baixo clero conseguem verbas. Caso do
deputado Zoinho (PR-RJ), aliado de um dos rivais de Cunha, o líder do
PR, Anthony Garotinho. Zoinho conseguiu R$ 1,5 milhão para ações de
infraestrutura urbana em Barra Mansa (RJ). Cunha apresentara emenda de
R$ 400 mil para o mesmo fim, mas nada foi liberado.
André Figueiredo (CE), líder do PDT, fez emendas suas avançarem depois
de negociar um acordo com o Planalto em torno do projeto que define o
destino dos recursos futuros do petróleo do pré-sal.
Relator do texto na Câmara, Figueiredo teve pelo menos R$ 950 mil em
emendas autorizadas nos primeiros dias de agosto. O dinheiro vai para
obras como a construção de açudes em seus redutos eleitorais, no
interior cearense. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões em
emendas ao Orçamento.
Apesar do ritmo mais intenso do varejo político, ainda há potencial para uma liberação mais agressiva de verbas.
No Orçamento deste ano, as emendas parlamentares somam R$ 22,7 bilhões,
dos quais R$ 8,9 bilhões são individuais e R$ 13,8 bilhões são coletivas
(apresentadas por bancadas regionais ou comissões temáticas). Uma
pequena parcela desse montante começou a ser liberada.
As 20 ações orçamentárias pesquisadas pela Folha somam R$ 18,7 bilhões,
dos quais R$ 15,3 bilhões (82%) em emendas. Apenas 14% do total
disponível nessas ações foi objeto de empenho -a primeira etapa da
execução orçamentária, em que a despesa é autorizada.
Da Redação
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