O poder publico de Caldas Bandão ignora praça abandonada com falta de infratrutura no centro da cidade

Michel Temer vai mostrar na segunda-feira balanço com rombo deixado por Dilma

Presidente em exercício quer justificar sacrifícios a serem tomados por causa de déficit fiscal que pode superar os R$ 150 bilhões.

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Aconselhado a mostrar resultados o mais rápido possível, o presidente em exercício Michel Temer vai apresentar na segunda­-feira um balanço de como encontrou as finanças do País, com os principais problemas da administração de Dilma Rousseff, e anunciará seu plano para sair do vermelho.

A ideia é transmitir a mensagem de que o governo funciona e não está paralisado como na gestão da presidente afastada. Além da proposta de revisão da meta fiscal que será enviada ao Congresso naquele dia, Temer e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Romero Jucá (Planejamento) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) farão uma prestação de contas sobre a situação herdada e o atual rombo, que pode ultrapassar R$ 150 bilhões.

A ofensiva de comunicação também tem o objetivo de deixar claro os motivos da mudança na meta e por que sacrifícios precisam ser feitos para ajustar as contas públicas. Embora aliados do governo tenham batizado esse inventário de “herança maldita”, Temer prefere não usar esta expressão.

“Não chamamos de herança maldita porque quem falava isso eram eles”, afirmou Geddel, numa referência ao termo usado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para citar os problemas deixados pelo antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. Questionado sobre as dificuldades que o Palácio do Planalto terá para aprovar medidas amargas no Congresso, diante das brigas entre aliados do Centrão, o ministro tentou jogar água na fervura. “Esse é um governo de solução, sem intrigas nem futricas.

Aqui não tem centrão nem centrinho. Minha tarefa é construir consensos e administrar dissensos”, disse ele ao Estado. Prazo. A ordem de Temer é para que todos os ministérios façam um levantamento minucioso de dívidas, desvios e do que pode ser cortado em cada pasta.

Nem tudo ficará pronto em prazo tão escasso e mais adiante haverá um relatório maior sobre a herança recebida, para fazer um contraponto com Dilma. Na prática, o grupo do presidente em exercício quer passar a imagem de que o governo vai “falar menos e produzir mais”.

Dilma, porém, já prepara forte reação e está usando sua página no Facebook para que ministros de seu governo respondam às críticas feitas pela equipe de Temer. “Temos uma batalha a ser travada no Senado contra o impeachment e vamos defender o mandato da presidenta Dilma até o fim”, disse o ex­ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva.

“O PT governou o Brasil por 13 anos e formulou políticas públicas que continuam sendo referência não só aqui como no exterior.” O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ter encontrado restos a pagar do ano passado de R$1,58 bilhão, além de R$ 236 milhões de dívidas vencidas na área de cultura.

Henrique Eduardo Alves, do Turismo, disse ter cancelado R$ 16 milhões reservados pelo antecessor Alessandro Teixeira – que ficou apenas 20 dias à frente da pasta – para obras de infraestrutura. Alves já havia sido titular do Turismo com Dilma, deixando o ministério quando o PMDB rompeu com o Planalto.

Ele cancelou também um edital de promoção do tour da tocha olímpica, de R$ 10 milhões, aprovado quando a chama percorria o País havia mais de uma semana. O dinheiro será usado para a campanha de publicidade dos Jogos.

Estadão

Afastada, Dilma mantém salário, Alvorada, avião e assessores

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação onde 55 senadores votaram pelo afastamento de Dilma e 22 contra.

Mesmo com o afastamento consumado pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), a presidente Dilma continuará recebendo salário de R$ 31 mil. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação onde 55 senadores votaram pelo afastamento de Dilma e 22 contra.

Segundo Renan, a presidente continuará morando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Também terá direito a transporte aéreo presidencial, equipe a serviço do gabinete pessoal, apoio à saúde, carros e motoristas.

De acordo com a legislação, Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias, período em que o julgamento definitivo deve ser realizado pelos senadores. Nesse intervalo de tempo, assume o vice-presidente Michel Temer.

A partir de agora, o julgamento será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski. Sua presença no julgamento só é absolutamente necessária no dia da votação final. Mesmo que não haja uma definição em seis meses, Dilma retorna ao Planalto para esperar a decisão dos senadores. Acredita-se, portanto, que o futuro dela deve ser decidido antes do prazo protocolar.

Pela jurisprudência do STF, na ausência de Temer, quem assume o cargo é Renan Calheiros. Já que o atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), não é o titular do cargo.

Congresso em Foco

Michel Temer assina notificação de posse como presidente interino

 Vice-presidente Michel Temer assume interinamente com a comunicação oficial a Dilma sobre o afastamento.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) acaba de assinar a notificação de sua posse com presidente interino com o afastamento de Dilma Rousseff (PT) aprovado nesta quinta-feira (12) pelo Senado Federal. Temer publicou a foto assinando a notificação em sua conta no Twitter.

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente com a comunicação oficial a Dilma sobre o afastamento. Ela assinou  o documento e foi obrigada a deixar o Planalto.

Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias a partir da notificação da decisão do Senado. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e fica inelegível por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo público). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

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Dilma recebe intimação e é oficialmente afastada da Presidência

O documento foi entregue pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO) no Palácio do Planalto, cerca de quatro horas e meia depois do fim da votação que selou o afastamento de Dilma.

Dilma Rousseff (PT) recebeu na manhã desta quinta-feira (12) a intimação que a afasta por 180 dias do cargo de presidente da República, após decisão do Senado que aprovou a abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade.

O documento foi entregue pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO) no Palácio do Planalto, cerca de quatro horas e meia depois do fim da votação que selou o afastamento de Dilma.

A partir de agora, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume interinamente o cargo de presidente.

Comissão Especial

Com a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação. O objetivo é apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Defesa

A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada de exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato, em dezembro de 2017.

Istoé

Nomes de ministros de presidente Michel Temer são divulgados; confira

Kassab agora é titular da nova pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Eliseu Padilha vai para a Casa Civil; e Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança de São Paulo, substitui Eugênio Aragão no Ministério da Justiça e Cidadania.

O novo presidente Michel Temer acabou de oficializar sua equipe ministerial.

Kassab agora é titular da nova pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Eliseu Padilha vai para a Casa Civil; e Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança de São Paulo, substitui Eugênio Aragão no Ministério da Justiça e Cidadania.

O novo AGU, conforme divulgado ontem pelo Radar, é Fábio Osório Medina.

Segue a equipe:

– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
– Raul Jungmann, ministro da Defesa;
– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo;
– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
– Bruno Araújo, ministro das Cidades;
– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda;
– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura;
– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil;
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário;
– Leonardo Picciani, ministro do Esporte;
– Ricardo Barros, ministro da Saúde;
– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente;
– Henrique Alves, ministro do Turismo;
– José Serra, ministro das Relações Exteriores;
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho;
– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania;
– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil;
– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU);
– Fábio Osório Medina, AGU.

Radar Online

Moro diz que é preciso não ter ‘ódio no coração’ sobre momento político

Na plateia, as declarações do juiz responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância foram acompanhadas por cerca de mil pessoas, entre elas a mãe de Moro.

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 Por: Blog do Gordinho

O juiz federal Sérgio Moro declarou que é preciso agir com racionalidade e não ter “rancor ou ódio no coração” sobre momento político pelo qual passa o país. A declaração foi feita na noite de quarta-feira (11) durante uma palestra a alunos e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná, onde o magistrado se formou em 1995 no curso de direito.
“É importante, num momento político talvez conturbado, que nós pensemos essas questões apartidariamente e com espírito de tolerância. Nós temos que tratar essas questões com racionalidade e sem rancor ou ódio no coração”, destacou. “Devemos continuar sendo intolerantes em relação a esses esquemas de corrupção sistêmica, não pra dirigir rancor ou ódio a pessoas que eventualmente recaiam na tentação de cometer esse tipo de crime, mas no sentido de nós atuarmos para a resolução desse problema e que eles não voltem a acontecer”, completou Moro.
Na plateia, as declarações do juiz responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância foram acompanhadas por cerca de mil pessoas, entre elas a mãe de Moro.
“Quando falamos em crimes praticados pela administração pública, é necessário em especial que estas questões sejam levantadas a público”, destacou o juiz. Um dos episódios mais polêmicos em relação a confidencialidade de informações diz respeito às escutas telefônicas envolvendo a presidente Dilma Rousseff um dia antes da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Durante os 40 minutos de explanação sobre a Operação Mãos Limpas – desencadeada na Itália na década de 1990 -, Sérgio Moro também fez referências a casos já julgados na Lava Jato e explicou como a operação teve início.

“No decorrer das investigações surge uma possível relação com um ex-diretor da Petrobras. O caso foi evoluindo e paulatinamente as provas e evidências foram aumentando, como num efeito dominó”, lembrou.

As investigações, continuou, levaram à descoberta de um esquema de corrupção sistêmica. “Eu interroguei diversas testemunhas e diversos acusados. Não foram poucos desses interrogados que se referiam ao pagamento de propina em contratos com a Petrobras como uma regra de mercado e o custo disso chegou a R$ 6 bilhões”, enfatizou ao apontar que o prejuízo não é apenas financeiro, mas também moral.

“Esse quadro de corrupção sistêmica, o vilão não é unicamente o poder público. A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Ambos são culpados e ambos, se provada a sua responsabilidade na forma do devido processo penal, têm que ser punidos na forma da lei. Tenho aceitado esses convites para palestras para dar mais ou menos esse recado óbvio: você quer mudar o país, você quer superar esse esquema de corrupção sistêmica, não pague propina”, reforçou.

Sobre quando a Operação Lava Jato, iniciada há dois anos, deve ser encerrada, o juiz disse que não é possível prever. “A Lava Jato tem cerca de dois anos. Ela não está encerrada. E, não temos poderes premonitórios de saber o resultado final, embora se possa dizer que muito foi feito pelas instituições envolvidas.”

G1

Morte de Schumacher “É uma questão de horas”, diz médico.


Michael Schumacher está muito próximo da morte. Pelo menos é o que diz um dos neurocirurgiões que operou o piloto alemão, que sofreu um gravíssimo acidente quando esquiava nos alpes franceses, em 29 de dezembro de 2013.

“Ele não pesa mais do que 45 quilos e apenas um milagre pode mantê-lo vivo. Resta esperar. É uma questão de horas”, afirmou o médico, em entrevista ao site News Every Day.

Por ter batido a cabeça, o ex-campeão da Fórmula 1 entrou em coma e passou por diversas cirurgias. Schumi ficou seis meses em coma e despertou em junho de 2014. Depois disso, o alemão foi levado para casa, pela família, em setembro do mesmo ano. Desde então, o O heptacampeão da F1 vem recebendo acompanhamento 24 horas por dia.

Da Redação 
Com MSN Esporte 
Foto: © Fornecido por New adVentures, Lda.

Senador diz que Temer está tranquilo para assumir presidência e recusa ministério

José Maranhão disse que não aspira assumir nenhum ministério e apenas busca contribuir para que Temer assuma para ajudar o país a sair da crise

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Por: Flavio Asevêdo

O senador José Maranhão (PMDB) se reuniu ontem com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) e afirmou que ele está tranquilo com o andamento do processo do impeachment e com sua provável ascensão à Presidência da República após votação do processo no Senado, amanhã. O peemedebista paraibano ainda afirmou que não aceitaria participar do eventual governo Temer na composição de seu ministério.

“Michel Temer está muito tranquilo com o andamento do processo do impeachment e com relação à sua ascensão à presidência da República. Eu não fui convidado para nenhum ministério porque ele já sabia, de outras conversas que tive com ele, que não aspiro nada a não ser a viabilização do seu governo para tirar o país desses impasses que estamos vivendo aí”, afirmou.

O senador paraibano comentou também sobre o julgamento da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que recebeu ontem o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Maranhão, para ser votada em plenário com a participação de todos os senadores. A votação está marcada para acontecer na tarde de hoje.

“A impressão que se tem é que o plenário do senado vai manter a decisão do Conselho de Ética, que foi a primeira decisão e que trata não só das questões jurídicas, mas das questões factuais como também da decisão da Comissão de Constituição e Justiça que ocorreu ontem e trata dos aspectos jurídicos e institucionais”, declarou.

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