Com 34 deputados em plenário, governo sai vitorioso em votação de vetos

Apenas os deputados Anísio Maia (PT), que se recupera de um acidente de moto, e o deputado Ricardo Marcelo (PEN), não compareceram à sessão de hoje.

Os deputados estaduais atenderam ao chamamento do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), que alertou sobre o corte de ponto para os faltosos, e compareceram em massa à Casa Epitácio Pessoa nesta quarta-feira (25). Na oportunidade, a maioria dos parlamentares conseguiu manter os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projetos de autoria dos deputados.

Apenas os deputados Anísio Maia (PT), que se recupera de um acidente, e o deputado Ricardo Marcelo (PEN), não compareceram à sessão de hoje.

Dentre as matérias vetadas está a que proíbe a revista íntima nos presídios do estado, de autoria do ex-deputado estadual Vital Costa (PP). A isenção de pagamento de vistoria cobrada pela Cagepa também foi vetada.

A obrigatoriedade de envio de informações ao condutor sobre a pontuação de multas registradas na CNH, de autoria do ex-deputado Vituriano de Abreu (PSC), também não passou pelo crivo dos parlamentares.

O início da sessão foi marcada por uma discussão entre a situação e a oposição, após o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), sugerir a instituição de voto aberto já na sessão de hoje no Poder Legislativo. A oposição reagiu e a apreciação da matéria foi adiada.

Ao final da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa voltou a alertar os deputados sobre o corte de ponto. “Quem for faltar, trate de justificar se não terá o ponto cortado”, avisou.

Cássio propõe ampliação de direitos às pessoas com deficiência

A proposta do tucano visa alterar a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, para acrescentar um percentual de vagas a serem preenchidas.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) apresentou, nesta quarta (25), Projeto de Lei (PLS 46/2015), que estabelece cota de acesso às universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio para as pessoas com deficiência. A proposta do tucano visa alterar a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, para acrescentar um percentual de vagas a serem preenchidas.

Em sua justificativa, Cássio disse que o objetivo do projeto é reparar um erro na “lógica das cotas”. Segundo ele, no momento da criação dessa Lei, as pessoas com deficiência física não foram atendidas: “Os cidadãos e cidadãs com deficiência podem contribuir muito para o desenvolvimento social do Brasil se receberem as oportunidades que lhes são devidas. Ao promovermos a igualdade social, o país torna-se mais sábio e ambicioso”.

Cássio também propôs que, no prazo de dez anos, a contar da publicação da lei, promova-se  a revisão do programa especial para o acesso de estudantes pretos, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e nas instituições de educação superior.

“É preciso avaliar constantemente se a política educacional adotada está surtindo o efeito desejado, que é a preparação profissional mais adequada da nossa população e se, de fato, o acesso possibilitado pela legislação está surtindo os efeitos positivos na sociedade, que é o que todos desejamos”.

Doenças Raras

Cássio participou, nesta quarta (25), na Câmara dos Deputados, do seminário sobre o Dia Mundial de Doenças Raras. Desde 2011, o tucano luta em prol dos portadores da MPS (mucopolissacaridose) também conhecida como Síndrome de Morquio, uma doença rara e degenerativa, que exige tratamentos caros e complicados.

O evento também teve a participação de Patrick Teixeira Dorneles Pires, 17 anos, portador da MPS IV. O adolescente e Cássio se tornaram grandes amigos depois que Patrick pediu a sua interferência do senador, junto ao Conselho Nacional de Saúde (Conep), para que a entidade desse mais apoio à causa das vítimas da doença.

Dilma diz que governo não tem condições de baixar preço do diesel

 Nesta quarta, a manifestação dos caminhoneiros entrou em seu sétimo dia de protesto consecutivo contra o aumento do diesel e do preço do frete, considerado baixo pela categoria.

Apesar da onda de protestos e bloqueios de estradas, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (25), na Bahia, que, atualmente, o governo federal não tem condições de baixar o preço do diesel, como reivindicam caminhoneiros de todas as regiões do país. Nesta quarta, a manifestação dos caminhoneiros entrou em seu sétimo dia de protesto consecutivo contra o aumento do diesel e do preço do frete, considerado baixo pela categoria.

“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, enfatizou a presidente da República ao final da cerimônia de entrega de 920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).
Até a noite de terça, pelo menos 13 estados haviam tido registro de atos, com interdição de rodovias e acessos a portos. Na tentativa de pôr fim aos bloqueios de estradas, integrantes do primeiro escalão de Dilma e representantes dos caminhoreiros irão se reunir em Brasília na tarde desta quarta.
Ao comentar as manifestações de caminhoneiros durante entrevista coletiva em Feira de Santana, Dilma ironizou o fato de o governo estar sendo criticado pela elevação do preço dos combustíveis. Segundo ela, ao longo dos últimos dois anos, quando o barril do petróleo chegou a alcançar US$ 120 no mercado internacional, o Executivo foi criticado justamente por estar segurando internamente o valor da gasolina, do etanol e do diesel.
“Interessante essa história do combustível. Passamos 2013 e 2014 sob um conjunto de críticas de que o governo e a Petrobras tinham que elevar ao preço do gás e do diesel. Passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 do preço do barril do petróleo sem grandes aumentos. Agora, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico]”, disse a chefe do Executivo.
Dilma ressaltou que o governo não pretende se basear nos custos internacionais do petróleo para ajustar o preços dos combustíveis no Brasil. De acordo com a presidente, mesmo se o barril de petróleo vier a subir nos próximos meses, o Executivo não pretende “mexer nos preços”.

Rebaixamento da Petrobras
Em meio à entrevista, Dilma Rousseff também comentou o fato de a agência de risco Moody’s ter rebaixado a nota da Petrobras . Na avaliação da petista, a decisão é uma “falta de conhecimento” do que está acontecendo na estatal.
Nesta terça (24), a agência de classificação de risco rebaixou todas as notas de crédito da Petrobras. A empresa perdeu grau de investimento – aplicações consideradas seguras para os investidores. Para Dilma, a estatal tem “grande capacidade” para se recuperar.
“[O rebaixamento da nota da Petrobras é] uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Não tenho dúvida que ela vai ser uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso”, opinou Dilma.

G1

Preço médio da gasolina ficará em R$ 3,197 a partir de março na Paraíba

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. Na Paraíba, o preço médio do litro da gasolina deve ficar […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. Na Paraíba, o preço médio do litro da gasolina deve ficar em R$ 3,197. O diesel ficará em R$ 2,717, o etanol, em R$ 2,33, e o gás natural veicular, R$ 2,012.

É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas para  aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da Federação.

Pela tabela, no Distrito Federal, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,45. No Plano Piloto, área nobre de Brasília, entretanto, alguns postos já cobram R$ 3,54 pelo litro do combustível. Uma rede de postos da capital está cobrando R$ 3,42, mas já informou que a nova tabela implicará reajuste no preço ao consumidor assim que o atual estoque terminar.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente , a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

TCE multa prefeitos por descumprimento da Lei de Transparência

A Lei de Transparência determina a disponibilização, em tempo real, através da internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Imagem: Karla Noronha

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na sessão desta terça-feira (23), a aplicação de multas nos valores de R$ 3.590,79 e 2.872,63, aos gestores municipais de Livramento e de Montadas, respectivamente, Carmelita Estevão Ventura Sousa e Jairo Herculano de Melo, por descumprimento às leis de Transparência e de Acesso à Informação. O colegiado decidiu ainda pelo encaminhamento de representações às Controladorias da União e do Estado, bem como à Procuradoria Geral de Justiça e anexação da decisão à Prestação de Contas do Exercício de 2014. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O descumprimento da Lei de Transparência e de Acesso à Informação, segundo explicou o conselheiro relator, vão desde multa, reprovação de contas, sanções por improbidade administrativa e até proibição de receber transferência de recursos. A Lei de Transparência determina a disponibilização, em tempo real, através da internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, a sessão da 2ª Câmara do TCE apreciou 75 processos, na maior parte dos casos, de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos ou seus dependentes. Foram verificados ainda contratos e pregões presenciais oriundos das Prefeituras de Alhandra, Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande e Queimadas. Também, das Secretarias de Estado da Administração e da Segurança e Defesa Social.

Participaram da sessão os conselheiros Arnóbio Alves Viana e André Carlo Torres Pontes. Os auditores – conselheiros substitutos, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Se essa garantia, que o Governador Ricardo Coutinho está dando em ao mentar, o piso salário dos Professores, for da forma que ele prometeu aqui em Mari em Abri, o Hospital os professores não vão ver nunca esse aumento desse piso Salarial.

Em entrevista à Veja, RC promete dobrar piso dos professores nos próximos quatro anos

O chefe do executivo estadual afirmou também que não pode conceder em 2015 reajuste no patamar dos anos anteriores, mas a polícia, a saúde e o magistério tiveram reajustes diferenciados.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) garantiu em entrevista à jornalista Joice Hasselmann, do programa ‘Direto ao Ponto, da TVeja, que irá dobrar o piso dos professores da rede estadual de ensino até o final de seu mandato.

“Eu vou dobrar o valor do piso conforme eu disse na campanha, vou dobrar em quatro anos. A cada ano, estou dando 20%”, disse.

O chefe do executivo estadual afirmou também que não pode conceder em 2015 um reajuste no patamar dos anos anteriores, mas a polícia, a saúde e o magistério tiveram aumentos diferenciados.

Ele ainda destacou que a suspensão do reajuste dos salários do governador, da vice-governadora e dos secretários foi para servir de exemplo. “Se fez necessário, talvez o montante de se congelar o reajuste dado para secretários, vice-governador e governador não seja grande, mas se não der o exemplo, você fica desmoralizado”, disse.

23/02/2015 07h19 - Atualizado em 23/02/2015 08h08

MEC reabre nesta segunda sistema de inscrições do Fies a novos alunos

Inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril.
Governo vai usar indicadores de desempenho e qualidade das instituições.

Do G1, em São Paulo

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Site do Fies (Foto: Reprodução Fies)

O Ministério da Educação vai abrir nesta segunda-feira (23) o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos contratos para o primeiro semestre deste ano no sitesisfiesportal.mec.gov.br. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial".

De acordo com a portaria, o governo vai usar indicadores de desempenho e de qualidade da instituição de ensino superior para liberar o financiamento.

Segundo o MEC, após a validação das informações durante a inscrição, o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil à data da validação da inscrição.

Com a reabertura do sistema, as entidades ligadas às mantenedoras, Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) e a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), estimam para este semestre entre 475 mil e 500 mil novos interessados no Fies.

Novas regras
Fies paga de 50% a 100% da mensalidade de faculdades particulares, dependendo da renda da família. Os pedidos ao programa de financiamento podem ser feitos em qualquer época do ano. No ano passado, o governo gastou R$ 9 bilhões com o Fies. Segundo dados do Ministério da Educação, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes em cinco anos: em 2010, foram fechados 76,2 mil contratos. Em 2014, esse número subiu para 731,3 mil.

O sistema do Fies estava fechado para novos contratos desde o final do ano passado, quando o MEC mudou as regras do financiamento, passando a exigir nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não ter zerado na redação. Professores da rede pública que lecionam na educação básica e estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia ficam isentos da regra.

Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. O Ministério da Educação decidiu reavaliar o índice de reajuste das mensalidades e anunciou que os contratos que estavam travados vão poder ser corrigidos em até 6,4%.

saiba mais

• Ministério da Educação determina reajuste de 6,4% no Fies
• Fies irá considerar qualidade e perfil do curso, diz ministro da Educação
• Mantenedoras reclamam de nova regra para o ressarcimento do Fies

Qualidade
No último dia 11, o ministro da educação, Cid Gomes, disse que a autorização dos novos contratos levando em conta a qualidade e o perfil do curso é uma a medida irá coibir a adesão de faculdades de baixa qualidade no programa. “O governo vai colocar um balizador nisso que é qualidade”, disse o titular do MEC.

Cid, porém, garantiu que os alunos que atenderem aos critérios serão contemplados. “Os estudantes brasileiros que demandarem cursos com qualidade ou cursos que estejam no rol de cursos estratégicos para o Brasil (...) terão a nossa chancela”. Entre as áreas prioritárias, ele citou as licenciaturas em física, química e matemática.

Reembolso
As mudanças a serem anunciadas virão na esteira de outras definidas em uma portaria do MEC em dezembro passado. A partir de agora, o governo reembolsará oito parcelas das mensalidades por ano para as instituições. Até então, as faculdades recebiam 12 parcelas anuais. As demais quatro mensalidades serão pagas somente após a formatura do estudante.

Entretanto, a portaria não estabelece quando os valores serão reembolsados para as instituições nem se sofrerão correções monetárias.

A medida recebeu críticas das instituições de ensino. Em um seminário promovido pelo MEC nao dia 10, o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues, fez duras críticas à mudança, que, segundo ele, vão prejudicar o funcionamento das faculdades particulares do país.

VEJA A CRONOLOGIA DO FIES
26 de dezembro de 2014 - MEC publica portaria mudando as regras do Fies, que passa a exigir nota mínima de 450 pontos no Enem e redação acima de nota zero, e estabelece repasse em oito parcelas por ano, a cada 45 dias, do valor da mensalidade para as instituições particulares. As demais parcelas serão pagas depois de o aluno se formar.

27 de dezembro de 2014 - O site do Fies é colocado em manutenção e não recebe mais novos contratos.

24 de janeiro de 2015 - Faculdades particulares entram na Justiça tentar anular as novas regras do Fies.

28 de janeiro de 2015 - Site do Fies é reaberto apenas para contratos em andamento. Estudantes reclamam que já têm de pagar mensalidades e não sabem se terão acesso ao benefício.

10 de fevereiro de 2015 - Mantenedoras dizem que Fies pode representar até 70% do orçamento de uma faculdade e reclamam da regra do repasse.

11 de fevereiro de 2015 - O ministro da Educação, Cid Gomes, diz que os novos contratos vão levar em conta a qualidade do curso ofertado.

12 de fevereiro de 2015 - MEC diz que faculdades que reajustaram mensalidades acima de 4,5% podem ficar de fora do Fies. Entidades protestam.

13 de fevereiro de 2015 - Ministério volta atrás e diz que valores das mensalidades poderão sercorrigidos em até 6,4%.

23 de fevereiro de 2015 - MEC anuncia a reabertura do sistema do Fies para novos contratos.

O MUNDO

Noivo tem ataque epilético no altar e noiva se casa com convidado

Segundo o jornal, a recusa da noiva em se casar com o pretendente inicial indignou outros presentes na cerimônia, que arremessaram talheres e pratos para forçá-la a rever a decisão.

Uma noiva indiana se casou com um convidado do seu próprio casamento depois que o ex-futuro marido teve um ataque epilético no altar e desmaiou.

Segundo o jornal The Times of India, o noivo – Jugal Kishore, de 25 anos – não havia revelado ser epilético à noiva – Indira, de 23 anos – e à família dela. Ele caiu em frente aos convidados quando se aproximava dela.

Enquanto Kishore era levado ao hospital, Indira, furiosa, decidiu trocar de marido. Pediu a um homem da família do cunhado, que era convidado da cerimônia, que se casase com ela. O convidado concordou.

Segundo o jornal, a recusa da noiva em se casar com o pretendente inicial indignou outros presentes na cerimônia, que arremessaram talheres e pratos para forçá-la a rever a decisão.

O incidente ocorreu na cidade de Rampur, no Estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Ao retornar do hospital, Kishore pediu a Indira que mudasse de ideia, argumentando que seria alvo de chacota de amigos e parentes se voltasse para casa sem a noiva, mas ela se recusou.

Um porta-voz da polícia local, Ram Khiladi Solanki, disse à BBC que Kishore e sua família fizeram boletim de ocorrência.

“Mas, levando em conta que a noiva está casada agora, o que se pode fazer? Então as famílias resolveram a questão e retiraram o caso da polícia”, disse.

IG