18/04/2016 00h09 - Atualizado em 18/04/2016 01h51

'Quanto mais demorar no Senado, pior', diz Cunha sobre impeachment

Presidente da Câmara diz não estar feliz com resultado e que fez seu papel.
Cunha afirmou que envia parecer para Senado nesta segunda (18).

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

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Após a sessão que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite deste domingo (17) que encaminhará o resultado para o Senado já nesta segunda-feira. Ele afirmou que quanto mais o trâmite demorar no Senado, pior.

 

SESSÃO DO IMPEACHMENT

Deputados debatem pedido contra Dilma.

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A abertura do processo foi aprovada por um placar de 367 votos a favor e 137 contra. Houve sete abstenções e dois parlamentares estavam ausentes.

"Quanto mais tempo se levar para decidir no Senado, a situação vai piorar, porque o governo sequer tem ministérios. Os ministérios foram demitidos, alguns para votar, outros saíram porque não queriam fazer mais parte da sua base política. A máquina vai parar a partir de amanhã. Então, o Brasil vai parar a partir de amanhã", disse Cunha no Salão Verde da Câmara.

E continuou: “Então, é importante que esse processo tenha um desfecho com a maior celeridade, qualquer que seja o resultado”.

“Amanhã, [vai] para o Senado o mais rápido possível. Eu vou ligar para o presidente Renan [Calheiros], ver se eu consigo combinar um horário para levar até pessoalmente se ele estiver aqui amanhã”, afirmou Cunha.

'Situação grave'
Ele afirmou ainda que não estava feliz com o resultado. " Tudo isso é muito triste, é um caso grave, nós, quando autorizamos a abertura, nós falamos isso, não era com nenhuma alegria que a gente estava fazendo isso. E agora o plenário confirmou, depois que a comissão confirmou”, declarou.

Desafeto da presidente Dilma, Cunha fez ataques ao Palácio do Planalto e acusou o governo de promover um “feirão” com a distribuição de cargos na administração federal.

“O país passa por sérias dificuldades. A presidente perdeu as condições de governabilidade já faz tempo, perdeu todo e qualquer escrúpulo nesse feirão que foi feito para tentar comprar votos de qualquer maneira. E chegou ao fundo do poço. Agora, o Brasil precisa sair do fundo do poço. É preciso que a gente resolva politicamente essa situação o mais rápido possível”, disse o presidente da Câmara.

Acusado pelo governo de deflagrar o processo por "retaliação" e "vingança", Cunha afirmou que fez a sua parte e conduziu os trâmites com "toda isenção possível".

"Nós fizemos a nossa parte, respeitando a Constituição, o regimento. Cumprimos e fizemos o possível para conduzir com toda isenção possível. Fizemos a maior sessão da história da Câmara dos Deputados, que levou 47 horas, e fizemos a segunda agora com 10 horas. Então, são 57 horas de sessões para apreciar, discutir, debater e votar o parecer pela abertura do processo", argumentou.

A defesa da presidente afirma que Cunha deu andamento no processo após o PT decidir não apoiar o presidente da Câmara em processo que responde no Conselho de Ética da Casa. Ele teria mentido em CPI ao dizer que não possui contas no exterior. Cunha é investigado na operação Lava Jato por suspeita de receber dinheiro de propina.

18/04/2016 00h13 - Atualizado em 18/04/2016 01h55

Cardozo afirma que Dilma não irá renunciar nem fraquejar

Ministro afirmou que Dilma se pronunciará nesta segunda sobre impeachment.
Neste domingo, Câmara deu aval à continuidade do processo de afastamento.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

oministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na madrugada desta segunda-feira (18) que, apesar de a Câmara ter autorizado o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a petista não pretende renunciar ao mandato nem "fraquejar".

Na noite deste domingo, os deputados federais aprovaram por 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências a continuidade do processo de afastamento de Dilma da Presidência. O caso será, agora, analisado pelo Senado.

"Eu ouvi indagarem: ela [Dilma] vai renunciar? Ela vai de alguma forma fraquejar? Não. Uma pessoa que acredita em causas que luta por causa vai até o fim desta luta para escrever na história que ela não se acorvadou e que brigou pelo que acredita. Se ela é vítima hoje de uma ação orquestrada, cabe a ela lutar com suas forças para demonstrar à sociedade que não se abre mão da democracia que foi tão duramente conquistada", disse Cardozo.

De acordo com ele, se engana quem imagina que Dilma "se curvará" diante do resultado da votação deste domingo. "Ela lutará com todos aqueles que querem a manutenção do estado de direito", ressaltou o ministro.

Segundo o advogado-geral da União, Dilma irá se manifestar nesta segunda-feira (18) sobre a decisão da Câmara. O ministro, no entanto, não informou o horário no qual a presidente fará o pronunciamento.

Cardozo relatou que o governo recebeu com "indignação e tristeza" o resultado da votação do processo de impeachment na Câmara. O ministro enfatizou que o motivo da indignação do Palácio do Planalto é o fato de, durante a votação, a maioria dos deputados não usou como justificativa para se posicionar favoravelmente ao afastamento da presidente os motivos que sustentaram o relatório final da comissão especial que analisou o pedido de impeachment na Câmara.

"Isso nos mostra com clareza, e essa é a razão da tristeza e da indignação, que a decisão da Câmara foi puramente política, e não é isso o que nossa Constituição prescreve para o impeachment", reclamou.

Ao afirmar que as questões jurídicas referentes ao impeachment podem ser discutidas, Cardozo afirmou que o processo de afastamento de Dilma não tem "justa causa" porque não há relação entre os fatos denunciados e ações da presidente que configurem delito. Questionado sobre quando o governo pretende acionar do Supremo Tribunal Federal contra o impeachment, Cardozo disse que "no momento oportuno".

O chefe da AGU declarou, ainda, que "nenhum governo" que nasce diante de uma "ruptura institucional" tem "legitimidade" ou consegue "pacificar o país". Ele não citou diretamente o vice-presidente Michel Temer que, desde o ano passado, tem defendido que haja "unidade" no país e que é preciso um "governo de salvação nacional", capaz de "pacificar" a sociedade. Temer ainda não se posicionou oficialmente sobre o resultado da votação deste domingo.

O processo no Senado
Em sua declaração na madrugada desta segunda no Palácio do Planalto, Cardozo frisou diversas vezes que o andamento do processo no Senado será diferente da forma como ocorreu na Câmara. Ele afirmou que coube aos deputados decidir se a Casa acolheria ou não o pedido de impeachment movido contra Dilma, enquanto, ao Senado, caberá julgar a presidente, diante de provas que forem colhidas e a defesa feita.

Pela lei, aprovado na Câmara, o processo de impeachment segue para o Senado, que decide se acolhe o acolhe ou não. Se optar por aceitá-lo, a presidente Dilma tem de ser afastada por até 180 dias, e o vice-presidente Michel Temer assume o governo interinamente. Para Cardozo, não há “nada” que embase o pedido de afastamento da presidente e, quando o Senado analisar o processo, diz, não haverá “onda” que resista à “fragilidade das acusações.”

“Acho que derrotaremos este impeachment no Senado. Não sei as regras que serão decididas pelo presidente Renan, mas apresentaremos a defesa e, basicamente, será a defesa que fizemos na Câmara. Não é o fato de o julgamento ser feito por políticos que a Constituição não deve ser levada a sério”, afirmou.

Cardozo afirmou que a diferença no Senado é que as provas contra a presidente devem ser analisadas para ela, eventualmente, ser condenada, por se tratar de julgamento “jurídico-político”. “Na Câmara, nós não conseguimos analisar provas. Não houve coleta de provas, não houve testemunha, não houve perícia. […] No Senado, é diferente. Tem de ter prova, tem de ter julgamento dentro do que a lei escreve”, disse o ministro no Planalto.

Críticas a Eduardo Cunha
O ministro voltou a dizer que o processo na Câmara foi conduzido por “vingança” do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar acolheu o pedido de impeachment após deputados petistas aprovarem a abertura de processo para investigá-lo no Conselho de Ética da Câmara. Cardozo também acusou Cunha de impedir que a defesa de Dilma se pronunciasse na sessão deste domingo.

“O presidente da Câmara é acusado de graves crimes. Ele é denunciado e consegue usar seu poder para impedir que seja cassado na Câmara. Seu processo de cassação [no Conselho de Ética] começou antes do impeachment. [...]. O processo dele se arrasta, encontra obstáculos e está longe de ter conclusão. O processo da presidenta andou rapidamente”, disse.