sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Anuidade da OAB-PB será de R$ 650, mas valor cai para R$ 487 se pago até janeiro
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Conselho da OAB na Paraíba |
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba
(OAB-PB), fixou em R$ 650,00 o valor da anuidade para 2014. Este valor
segue recomendação do Colégio de Presidentes da OAB e do CFOAB, através
de sua diretoria, em encontro ocorrido, semana passada, na cidade do Rio
de Janeiro, que estabeleceu piso mínimo nacional.
O valor fixado pela maioria absoluta dos conselheiros da OAB-PB sofre
reduções, que se for pago até o mês de fevereiro do respectivo
exercício, terá abatimento de 25% (vinte e cinco por cento), o que
alcança a quantia de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais). Os
descontos são oferecidos também de outra formas.
A seccional paraibana ainda permanece com uma das menores anuidades do
Brasil. Na região nordeste, o valor é superior apenas ao cobrado em
Alagoas e no Ceará.
O tesoureiro da OAB-PB, Marcus Túlio Campos, explicou que “o valor da
anuidade na OAB da Paraíba continua sendo um dos mais baixos do país, já
que a despeito da Seccional Alagoana ter fixado valor menor, ela
oferece desconto de apenas 15% (quinze por cento) para pagamento
antecipado, enquanto que na Paraíba o desconto é de 25% (vinte e cinco
por cento) o que faz com o que o advogado paraibano pague valor
inferior, e continue tendo uma das menores anuidades do Brasil”.
Ainda segundo o tesoureiro, “desde 2009 o valor da anuidade na Paraíba
era de R$ 530,00. Assim, o reajuste para 2014 acaba se tornando inferior
à reposição inflacionária no acumulado dos anos de 2009 a 2013 (INPC), o
que mostra a razoabilidade do valor, especialmente diante das inúmeras
ações que estão sendo desenvolvidas pela atual diretoria”.
Para o secretário-geral Valberto Azevedo, o volume de ações destacado
pelo diretor tesoureiro envolve a construção de salas de advogados,
núcleos digitais para acesso ao PJE, aquisição de equipamentos de
informática, contratação de servidores, inauguração de subseções,
instalação e interiorização de escolas de advogados, promoção de cursos,
eventos acadêmicos, implantação do PCCR dos servidores e outras ações
institucionais para o engrandecimento da categoria.
Nildo Nunes, secretário adjunto, destacou por outro lado que os jovens
advogados permanecem com descontos escalonados para os primeiros cinco
anos de atividade profissional, chegando a ter descontos de 50%
(cinquenta por cento) e os estagiários, por outro lado, tiveram as suas
anuidades reduzidas pela OABPB como forma de estimular a regularização
deles na instituição, já que os antigos valores desencorajavam a
regularização.
Vital Lopes, vice presidente, declarou que reconhece a dificuldade do
advogado de pagar a anuidade, mas lembrou que a OABPB oferece o maior
número de serviços entre todas as entidades semelhantes no Estado, e não
pode ser comparada a nenhum conselho profissional nesse aspecto.
Essas e outras ações revelam, para Odon Bezerra, o cumprimento do dever
estatutário da OABPB, além de que houve durante o interregno, vários
aumentos nos serviços prestados, resultando por conseguinte aumento de
custeio, sendo o reajuste medida que se impõe, para que não ocorra
solução de continuidade nos serviços.
Da Redação
com Assessoria
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