Câmara recebe denúncias de improbidade e prefeito de Belém pode ser cassado
As representações dizem respeito a suposta utilização de advogados da prefeitura para atuarem em causas pessoais do gestor e sobre a compra de um caminhão para ser, supostamente, locado para a administração municipal pelo próprio prefeito.
A Câmara de Vereadores de Belém recebeu, esta semana, duas denúncia da prática de improbidade administrativa contra o prefeito Edgar Gama, que pode ser cassado caso a acusação seja confirmada. As representações foram protocoladas por Marcelo Matias da Silva e dizem respeito a suposta utilização de advogados da prefeitura para atuarem em causas pessoais do gestor e sobre a compra de um caminhão para ser, supostamente, locado para a administração municipal pelo próprio prefeito.
Segundo Marcelo Matias, o prefeito Edgard Gama teria comprado um caminhão para locar na prefeitura que ele é o gestor máximo. “No dia 10 de julho de 2013, a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, efetuou pagamento no valor de R$ 3.500,00 pela locação do mesmo veículo. Essa senhora é mãe da Secretária Executiva de Cultura Maria Patrícia Pontes Ribeiro Felipe e sogra do Secretário de Administração Agnaldo Ernesto Felipe. Pagamentos pela locação do caminhão com o mesmo valor foram efetuados por todos os meses restantes de 2013. Em 2014, foi efetuado pagamento mês a mês, até o mês de maio”, diz a denúncia.
Para Marcelo, o fato necessita de apuração da Casa Legislativa para que se confirme se essa locação foi realizada por meio de licitação ou se por contratação direita. “Sendo que em qualquer que tenha sido a forma, a ilegalidade foi cometida, pois caso a licitação tenha sido realizada, os indícios são de direcionamento conforme antecipado o resultado antes que a mesma tenha ocorrido. Caso a locação tenha ocorrido por contratação direta, também se configura ilegalidade, pois foi pago pela mesma a quantia de R$ 38,500,00″.
Advogados
A segunda representação protocolada por Marcelo Matias diz respeito a suposta utilização de advogados da prefeitura para atuarem em causas pessoais do prefeito Edgar Gama. “Entre os advogados que prestam serviços à Prefeitura e que estão atuando nas causa privadas do prefeito, estão o Procurador Geral do Município, Advogado Marcus Paulo Gouveia da Costa Freire, José Carlos Soares de Sousa e Robesmar Oliveira da Silva”, descreve a denúncia.
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