Governador e ministro participam de evento para discutir segurança pública
O evento começa às 9h30, no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e termina amanhã
Governo Estadual | Em 26/11/12 às 08h30, atualizado em 26/11/12 às 09h01 | Por Jornal Correio da Paraíba
Acompanhado do governador Ricardo Coutinho (PSB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, participam, hoje, em João Pessoa, da abertura do III Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro.
O evento começa às 9h30, no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e termina amanhã.
Hoje, a partir das 14h30, o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, apresentará os resultados do programa “Paraíba Unida pela Paz”, conjunto de ações que resultaram, segundo o Governo, na redução dos índices de criminalidade no Estado da Paraíba.
Ainda na Paraíba, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará da Reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e Corrupção, que também começa hoje e vai até sexta-feira.
Para o evento de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, que será realizado no Hotel Mussulo, no município de Conde, também estão confirmadas as presenças da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU); e do ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Convênio
De acordo com o procurtador-Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro, durante o evento, será assinado um convênio entre o Ministério Público e o Ministériol da Justiça. O convênio, segundo Oswaldo Trigueiro, garantirá o repasse de um Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção (LAB-LD). Será o primeiro Laboratório da Paraíba e o segundo do Nordeste.
Iniciativas que reduzem a criminalidade
O secretário Cláudio Lima informou que no colóquio serão discutidas iniciativas que estão contribuindo para a redução da criminalidade no país, como o Brasil Mais Seguro e o “Paraíba Unida pela Paz”, que tem como bases a repressão qualificada, o investimento em inteligência policial e o trabalho integrado das polícias Civil, Militar, Bombeiro Militar. “O Estado conseguiu esse ano a redução de 9,2% dos crimes violentos contra a vida depois de ter registrado uma escalada crescente da criminalidade nos últimos anos”, comentou.
Além da apresentação dos números da segurança da Paraíba, durante o colóquio a secretária Regina Mike falará sobre o programa Brasil Mais Seguro, lançado no dia 27 de junho em Alagoas, com o objetivo de reduzir, através de um pacto entre o Governo Federal e diversos setores dos estados, os crimes violentos. As principais frentes de atuação do programa são o enfrentamento ao crime organizado, ações estruturantes nas áreas de Perícia e Justiça Criminal, além de campanhas de desarmamento e cultura de paz.
Ministério público assinará convênio
A assinatura do convênio entre o Ministério Público e o Ministério da Justiça acontecerá na próxima quinta-feira, penúltimo dia da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O evento promovido pelo Ministério da Justiça começa hoje e vai até sexta-feira, em João Pessoa.
O evento reunirá as principais autoridades envolvidas na prevenção e na repressão a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para deliberar sobre as ações propostas para o ano que vem.
“A nossa capital sediará esse evento de nível nacional, em razão da propositura formulada pelo Ministério Público quando da ultima edição ocorrida em Bento Gonçalves (RS), argumentando que a Paraíba, ao lado de outros estados do Nordeste, tinha se transformado em verdadeiro paraíso de lavagem de capitais”, disse o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro.
Participarão do encontro várias autoridades envolvidas no combate à corrupção e lavagem no país, a exemplo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi), Banco Central, Receita Federal, Policia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), dentre vários outros atores do sistema de controle. Serão cerca de 200 participantes que estarão em João Pessoa a partir desta segunda-feira (26), debatendo as estratégias para 2013 no Brasil.
Laboratório
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinará o convênio de repasse do LAB-LD ao Ministério Público da Paraíba durante a realização do Enccla 2012-2013, na quinta-feira (29). A confirmação foi feita pelo próprio ministro em encontro recente em Fortaleza (CE) com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, por ocasião do ‘Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul’, cuja presidência do grupo recai sobre o Brasil e que contou com a participação do procurador-geral Oswaldo Trigueiro.
O LAB-LD se traduz em soluções de softwares de última geração, que permite aos operadores promover leitura rápida de eventos de desvio nas esferas financeiras e demais gêneros criminais. Segundo Oswaldo Trigueiro, a vinda do laboratório se deu em razão de a Paraíba ter se destacado no combate a essas chagas, lembrando operações recentes, como, por exemplo a ‘Pão e Circo’.
“É prazeroso ver o reconhecimento de nosso Ministério Público, ainda mais em uma vertente em que é nítida a nossa vocação institucional. Isso só reflete a importância da parceria, ainda mais que a grande beneficiária será a sociedade paraibana”, destaca o procurador-geral. Esse é o segundo convênio que é firmado entre o Ministério da Justiça e o MPPB. O primeiro se deu em 2010, quando o Ministério assinou convênio e entregou o Laboratório de Combate à Cartelização”, disse Oswaldo Trigueiro.
Com esses investimentos, segundo ele, a Paraíba se notabiliza como uma das referências nacionais em termos de estrutura de combate ao crime organizado. “Estamos sem dúvida na linha de frente, e esperamos continuar o trabalho sério, planejado e eficiente, que vem sendo desenvolvido pelo Gaeco, Ccrimp, CaopCrim e Ncap (todos do Núcleo Criminal do MPPB) e por todos os procuradores e promotores da área criminal. Estamos todos de parabéns por mais esse avanço institucional”, disse o procurador-geral.
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