quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Promotor eleitoral pede cassação de diploma de prefeito no Sertão
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
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| José Vieira, prefeito |
O promotor da 35ª Zona Eleitoral, Valfredo Alves, deu entrada, nesta
quarta-feira (9) em um recurso contra expedição do diploma do prefeito
José Vieira da Silva, da cidade de Marizópolis, no Sertão do Estado. O
promotor entendeu que o prefeito não poderia ser diplomado por ter sido
condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
José Vieira foi eleito para a prefeitura de Marizópolis e diplomado
normalmente no dia 18 de dezembro. A expedição de diploma, no entanto,
estaria irregular de acordo com a interpretação do promotor eleitoral.
“Zé Vieira foi condenado em uma decisão colegiada e por isso não poderia
receber o seu diploma como prefeito e muito menos tomar posse”,
explicou.
A decisão referida é a tomada pela 5ª região do Tribunal Regional
Federal, em Recife, onde o gestor foi condenado a quatro anos, 11 meses e
um dia de reclusão em um caso envolvendo licitações com a prefeitura da
cidade de São João do Rio do Peixe, também no Sertão do Estado.
“Zé Vieira foi condenado por crime de irresponsabilidade juntamente com o
ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe, Ademir Meirelles.
O caso envolvia irregularidades em licitações da construtora de Vieira
durante contratos com a prefeitura de São João do Rio do Peixe”,
explicou.
Valfredo defende a revogação da diplomação do prefeito, o que
ocasionaria a realização de novas eleições no Município. A ação tramita
no Cartório Eleitoral da 35ª zona com o Juiz José Normando Fernandes,
que agora vai citar as partes para defesa e dar andamento ao julgamento.
Da Redação com Arthur Araújo
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