RC defende no Senado distribuição igualitária dos royalties do pré-sal
O governador Ricardo Coutinho defendeu a distribuição igualitária para todos os Estados dos recursos dos royalties oriundos da exploração do petróleo na camada pré-sal. Nesta quarta-feira (15) o presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu em seu gabinete, governadores e senadores da região Norte e Nordeste para discutir sobre a distribuição dos recursos. “A camada pré-sal é uma riqueza nacional e não pode ficar concentrada apenas os Estados que produzam o petróleo”, declarou Ricardo, no Salão Azul do Senado Federal.
Ricardo demonstrou apoio à proposta do senador do Piauí Wellignton Dias (PT), que estabelece uma divisão igualitária dos royalties e participação especial, para o óleo extraído no mar, de acordo com os critérios de rateio do FPM e FPE, sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são os estados produtores. Wellington Dias explicou que a diferença entre a sua proposta e a que está no Congresso é que a União deixará de ter que repassar perdas aos estados produtores.
Durante reunião com José Sarney, o Governo Federal, os governadores e as lideranças partidárias chegaram a um prazo de até 13 de julho para definir uma proposta consensual sobre a distribuição dos royalties. Sarney defendeu a distribuição igualitária dos recursos oriundos da exploração do petróleo na camada pré-sal para todos, mas entende que é preciso buscar alternativas a fim de que os produtores não sejam prejudicados na distribuição desses valores.
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