Renan Já enfrenta reijeição da população.

04/02/2013 19h03 - Atualizado em 04/02/2013 19h52

Renan convoca Congresso para votar Orçamento da União nesta terça

Novo presidente do Congresso comandou primeira reunião de 2013.
Autoridades dos três poderes participaram da cerimônia nesta segunda (4).

Iara Lemos e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

84 comentários

O novo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (4), durante a primeira sessão mista de deputados e senadores de 2013, a convocação de uma sessão para votação do Orçamento da União na tarde desta terça (5).
O Orçamento da União deixou de ser votado no ano passado após um impasse em relação à análise de mais de 3 mil vetos presidenciais.

O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao lado do presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Foto: Agência Câmara)

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse antes esperar que o Congresso vote o Orçamento nesta terça. “Se esta votação não ocorrer, vamos acabar ficando mais um mês sem orçamento porque nós temos o carnaval. Então, é algo muito importante que nós tenhamos o cumprimento do acordo [firmado entre os líderes partidários] para que  possamos fazer a votação amanhã [...] Eu acredito que deveremos honrar as palavras dadas para a votação do orçamento”, disse a ministra. Uma reunião de líderes para confirmar a votação do Orçamento está marcada para as 11h desta terça.
Mensagem de Dilma
Em mensagem lida nesta segunda pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), durante abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff citou ações na área de economia e lembrou que o Congresso Nacional tem temas importantes na pauta de 2013, como a distribuição dos royalties do petróleo e o da partilha de fundo de participação dos estados.
"Faço questão de registrar nesta mensagem o meu sincero reconhecimento ao papel do Congresso na construção de um Brasil mais justo e soberano", disse Dilma em mensagem lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).
Também na carta, ela afirmou aos parlamentares que manterá, em 2013, medidas de desoneração à indústria brasileira adotadas no ano passado. "O conjunto das medidas adotadas em 2012 resultou em desoneração de R$ 45 bilhões da atividade produtiva. A política de desoneração terá continuidade em 2013, como parte do nosso compromisso da redução da carga tributária e como instrumento, sempre que necessário, para estimular a demanda e a produção" , disse.
Renan Calheiros abriu oficialmente a cerimônia que marca a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participaram do evento. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou da cerimônia.
Na chegada das autoridades ao Congresso, uma salva de tiros de canhão foi disparada para marcar a abertura dos trabalhos. A ministra-chefe da Casa Civil entregou o texto da mensagem encaminhada pelo Executivo ao presidente do Congresso.
Em sua fala, Joaquim Barbosa citou a independência dos poderes. Em 2012, ocorreram episódios em que o Congresso acusou o Supremo de intervenção. "A independência e a convivência harmônica entre Judiciário, Legislativo e Executivo são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia e à concretização dos direitos e garantias consargrados na Constituição", disse Barbosa, em um rápido discurso.

Populares protestam durante passagem do presidente do Senado, Renan Calheiros, em revista a tropa momentos antes da abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional, em Brasília, nesta segunda-feira (4). (Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo)

Último a discursar, Renan Calheiros afirmou que o desafio em 2013 será "manter o emprego e a renda, que movimentam o mercado interno". "Para além das medidas anticrise, nós, do Parlamento, devemos avançar nas reformas. A missão de todos nós é trabalhar muito para atenuar os efeitos da crise e deixar as miudezas para os pequenos. Estes são os novos tempos, e eles não acolhem intrigas dispersivas", disse, citando as reformas tributária e política.
Eleição na Câmara
Antes da abertura oficial dos trabalhos, os parlamentares realizaram a escolha do novo presidente da Câmara. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito com 271 votos. O segundo colocado foi Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 165 votos. Henrique Eduardo Alves concorreu à presidência com o apoio da bancada do governo.
Com a escolha de Henrique Alves, o PMDB comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Na última sexta, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado.

saiba mais

• Senado elege os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2013-2015
• ‘Veto não será mais a última palavra’, diz Henrique Eduardo Alves antes da eleição
• Eleito com 56 votos, Renan Calheiros volta ao comando do Senado

No discurso de posse, Alves afirmou que Câmara precisa se preocupar em analisar os temas de grande interesse nacional. Fazer uma pauta propositiva não é apenas para discutir, [o parlamento] não foi feito para enrolar, foi feito para discutir e votar, debater e decidir", disse.