26/05/2014
Número do dia: mais de R$ 27 milhões em emendas destinadas para a PB foram bloqueadas por impedimento técnico
Esse valor vem de um total de R$ 63, 6 milhões destinados por parlamentares da Câmara e do Senado.
Mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares individuais destinadas para a Paraíba foram bloqueadas por impedimento técnico e podem deixar de ser liberadas. Esse valor vem de um total de R$ 63, 6 milhões destinados por parlamentares paraibanos da Câmara e do Senado.
Esses recursos foram bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), na última quinta-feira (22), quando foi enviada mensagem do Executivo com a justificativa de que algumas emendas apresentavam irregularidades.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também encaminhou informações das emendas com recursos impedidas para o Judiciário. Caso as irregularidades não sejam sanadas, o dinheiro deve ficar paralisado até 20 de novembro e a emenda poderá ser alterada e ir para outra obra à escolha do Executivo.
As emendas foram apresentadas pelos deputados e senadores com base na Receita Corrente Liquida (RCL) de 2014 prevista na proposta orçamentária enviada pelo Executivo.
As correções das emendas devem ser feitas até o dia 4 de junho, os parlamentares precisam acertar as pendências para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado compilará os dados para entregar à Mesa do Congresso Nacional. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, remeterá à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República as alterações às emendas.
Confira a lista de parlamentares que tiveram emendas bloqueadas:
Na Câmara dos Deputados
Major Fábio (Pros): R$ 2.686.580,00
Benjamin Maranhão (SDD): R$ 1.707.980,00
Manoel Junior (PMDB): R$ 1.571.250,00
Luiz Couto (PT): R$ 3.900.455,00
Leonardo Gadelha (PSC): R$ 838.370,00
Welligton Roberto (PR): R$ 1.593.000,00
Hugo Motta (PMDB): R$ 100.000,00
Nilda Gondim (PMDB): R$ 840.850,00
Ruy Carneiro (PSDB): R$ 2.427.590,00
Wilson Filho (PTB): R$ 1.101.400,00
Efraim Filho (DEM): R$ 2.124.911,00
Damião Feliciano (PDT): R$ 1.600.000,00
Luiza Erundina (PSB-SP): R$ 200.000,00
No Senado Federal
Cícero Lucena (PSDB): R$ 3.201.250,00
Vital do Rêgo (PMDB): R$ 1.247.809,00
Cássio Cunha Lima (PSDB): R$ 1.865.885,00
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