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16/04/2013 16h35 - Atualizado em 16/04/2013 16h35

TSE concede liminar e deputado Alceu Maron (PSDB) fica no cargo

Ele havia sido cassado por infidelidade partidária pelo TRE-PR.
Posse do novo deputado estava marcada para esta terça-feira (16).

Bibiana Dionísio Do G1 PR

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Alceu Maron Filho teve o mandato cassado pelo TRE
(Foto: Sandro Nascimento / Alep / Divulgação)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar que mantém o deputado estadual Alceu Maron Filho (PSDB) no cargo. O tucano teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná por infidelidade partidária e, caso não tivesse conseguido esta decisão favorável, teria que dispor a vaga para o ex-deputado Felipe Lucas (PPS). Inclusive, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), chegou a marcar para esta terça a cerimônia de posse de Felipe Lucas.
Maron assumiu as atividades parlamentares no início deste ano. Ele era o segundo suplente do PPS e com a saída de Marcelo Rangel, que foi eleito prefeito de Ponta Grossa, foi convocado. Entretanto, ele já havia se desligado do PPS e ingressado no PSDB, para disputar a Prefeitura de Paranaguá, no litoral do estado, em 2012. Ele ficou em terceiro lugar na apuração, com 20,18% dos votos.
Para o TRE, esta troca de legenda configurou infidelidade partidária, uma vez que não foi demonstrada uma desfiliação por justa causa. Segundo Maron, ele deixou o partido em virtude de uma mudança de programa do PPS, que passou a apoiar o então prefeito de Paranaguá, José Baka. Ele também contestou a decisão do TRE alegando que testemunhas do PSDB não foram ouvidas.
Agora, com a decisão do TSE, Maron fica no cargo até que a Corte julgue o mérito do caso, ou seja, defina se houve ou não infidelidade partidária. Não há prazo para isso.