terça-feira, 2 de abril de 2013
Governador vai propor a Dilma perdão a agricultores da PB atingidos pela seca
Dilma e Ricardo |
Governadores do Nordeste estarão reunidos com a presidenta da República,
Dilma Rousseff, nesta terça-feira (02), em Fortaleza (CE). O governador
Ricardo Coutinho vai defender a adoção de novas medidas de convivência
com a seca. No encontro, Ricardo vai propor a desburocratização da
liberação dos recursos emergenciais para a seca, o perdão da dívida dos
agricultores atingidos pela estiagem com o Banco do Nordeste, a
abertura de novas linhas de crédito e a distribuição de milho para
complementar a ração animal distribuída pelo Estado.
A 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, será às 10h, no Centro de Eventos do Ceará.
O governador comentou que a seca ocasionou a perda de plantações e do
rebanho e, por isso, seria importante que o Banco do Nordeste
suspendesse a cobrança das dívidas dos produtores por um período. “Não é
possível que a economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa
forma com a queda da produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por
isso, vamos pedir o rolamento das dívidas e a liberação de recursos para
que o produtor possa sair da crise investindo”, explicou.
Ricardo destacou que a dívida dos produtores foi provocada por fatores
climáticos e não por vontade própria e a situação deve ser superada,
caso contrário a situação sairá do controle. O governador defendeu uma
nova dinâmica para agilizar e desburocratizar o repasse dos recursos
federais para os Estados.
O Governo do Estado investiu R$ 15 milhões para comprar silagem, farelo
de soja e torta de algodão para serem repassados de forma subsidiada ao
produtor e mais R$ 5,5 milhões em ração gratuita. O Estado também
investiu R$ 3,5 milhões para a distribuição de mais de 4 milhões de
raquetes de palma resistente à Cochonilha do Carmim. “O esforço que
fizemos distribuindo ração animal foi importante para que conseguíssemos
evitar que grande parte do rebanho fosse dizimada pela falta d’água”,
avaliou.
Distribuição do milho
Outro apelo que será feito ao Governo Federal é a distribuição do milho
para complementar a alimentação animal. “Infelizmente a Conab não
conseguiu sistematizar a distribuição do milho e vamos discutir como o
Estado pode ajudar para que o produto chegue aos nossos produtores.
Estamos dispostos a contribuir dentro do que for possível para proteger
parte do nosso rebanho que sobreviveu”, afirmou.
O governador Ricardo Coutinho viaja no início da noite para a capital
cearense. Ele participará da reunião prévia, durante café da manhã, com o
governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O objetivo é unificar as
propostas dos estados nordestinos e definir uma proposta de consenso
sobre a seca. A justificativa é que a situação é semelhante em todos os
estados. Além dos nordestinos, participarão os governadores do Espírito
Santo e Minas Gerais.
Devem acompanhar Ricardo Coutinho à reunião da Sudene os secretários
João Azevêdo Lins Filho (Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia), Marenilson Batista (Desenvolvimento da Agropecuária e da
Pesca) e Efraim Morais (Infraestrutura). A expectativa é que a
presidenta apresente propostas e ações para reduzir as consequências da
seca no semiárido nordestino.
Medidas emergenciais
Duas medidas já estão definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do
Garantia-Safra. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com
renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência
ou calamidade pública. O Garantia-Safra é destinado aos agricultores
cuja produção foi prejudicada pela seca. Mas outras ações serão
discutidas, como perfuração de poços cartesianos e fornecimento de mais
carros-pipa através do Exército e Defesa Civil Estadual, a questão da
alimentação animal e a logística de navios para trazer milho para o
nordeste.
Ainda em Pernambuco, durante inauguração da primeira etapa da adutora do
Pajeú, Dilma garantiu que o governo ampliará ações em andamento no
sertão nordestino, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de
abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais
baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro
pós-seca.
A presidenta garantiu que o governo federal terá um programa de
recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos
últimos 50 anos, mas ressaltou que precisam ser tomadas ações para que
as perdas de animais não voltem a acontecer com tanta intensidade.
Estarão em pauta na reunião dos governadores do Nordeste com a
presidenta Dilma Rousseff três resoluções que tratam da atuação do
Governo Federal em relação à seca que atinge o Nordeste. O ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentará um balanço das
ações implementadas para enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas
a serem adotadas. Uma das resoluções das resoluções a serem apreciadas
pelos conselheiros se refere à autorização concedida ao Banco do
Nordeste para promover a adequação do Plano Aplicado do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012
e de 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para a Seca.
ResoluçãoUma outra resolução, de Nº 62, trata da autorização ao Banco do
Nordeste do Brasil para "proceder a suplementação do orçamento dos
recursos do Programa Emergencial para Seca, no exercício de 2012, em R$
130 milhões, de forma que a dotação adicional, aprovada pela Resolução
Condel nº 062/2012, passasse de R$ 150 milhões para R$ 280 milhões, a
fim de perfazer o total de R$ 1,78 bilhão, valor equivalente à demanda
daquele ano; como também, a reprogramação da dotação de 2013, do
Programa Emergencial para a Seca, reduzindo-a de R$ 250 milhões para R$
120 milhões".
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