08/08/2014
A Lei 11.340, denominada Lei Maria da Penha, completa nesta quinta-feira (7) oito anos em vigor. A lei não acabou com a violência doméstica, mas garantiu várias conquistas importantes para mulheres e os números em todo o Brasil ilustram o novo comportamento adotado pelas vítimas. De acordo com o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em João Pessoa, ano passado foram 220 atendimentos e somente este ano o número a chega a quase 250.
“ Hoje, com a lei, mudou o perfil da mulher que antes era aquela mulher chorona que aceitava tudo calada. Agora ela não aceita mais aquele sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação”, disse Liliane de Oliveira coordenadora do Centro.
De acordo com ela a Lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência. Outro ponto importante da Lei, segundo Liliane de Oliveira, diz respeito à punição mais rigorosa para os agressores. “ Antes eles pagavam uma fiança e\ou um cesta básica e o caso estava resolvido e hoje a pena pode variar de 3 meses a três anos de prisão e isso é um avanço muito grande e outros mecanismos que obrigam o agressor a suspensão da posse e restrição de porte de arma; afastamento do lar, do domicílio ou convivência com a vítima e a preservação das testemunhas”, destacou a coordenadora.
Além da Lei Maria da Penha as mulheres contam ainda com outras medidas protetivas como as casas abrigo, os Centros de Referência, os Juizados e Promotorias Especiais onde elas contam com uma equipe multidisciplinar para atender a todos os casos e, dependendo de casa situação, a vítima é encaminhada para o serviço adequado.
Para Liliane de Oliveira, apesar de todos os rigores da Lei e dos centros de atendimento, ainda existem hoje as sub-notificações, principalmente no setor de saúde, aonde muitas vezes as mulheres são vítimas de violência e quando chegam nos serviços o caso não é notificado como tal.
"A lei Maria da Penha é uma conquista das mulheres brasileiras e representa o amparo legal para que as mulheres se defendam da violência. A lei se torna viva com a sua aplicação no cotidiano quando uma mulher violentada encontra resposta e apoio na rede de serviços, nos operadores do direito, na sua comunidade e família. Lei e mudança da cultura das relações de gênero precisam caminhar juntas para que possamos viver um mundo sem violência contra a mulher”, finalizou Liliane de Oliveira.
Serviço - O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra presta atendimento a grande João Pessoa como também em todo o Estado. A mulher vítima de qualquer tipo de violência pode ligar para o número 08002833883 (ligação gratuita) para fazer a denúncia e receber atendimento e orientações.
Outros dados - A cada quatro minutos uma mulher é vitima de violência no Brasil, mas quando a mulher denuncia o agressor, a vida dela costuma mudar para melhor. Apesar de todas as conquistas das mulheres, os dados sobre violência ainda assustam. Em todo o Brasil, mais da metade da população conhece pelo menos uma mulher vítima de violência doméstica e 56% dos homens reconhecem ter cometido algum ato de violência contra suas parceiras.
Paulo Cosme
Nenhum comentário:
Postar um comentário